Boletim informativo da Grécia #17 - 20.07.2013

Preparado pela equipe #rbnews, traduzido por @KHatzinikolaou

No noticiário internacional #rbnews esta semana:

• As aduções de transexuais continuam em Thessaloniki
• Os trabalhadores responderam na adoção do novo pacote de austeridade com greves e manifestações, enquanto o Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, visitava Atenas
• A transmissão do programa de greve da ERT continua, em paralelo com o esquema transicional do governo.
• O impacto demográfico da austeridade é dramático, segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública
• A Aurora Dourada (Golden Dawn) desafia novamente no Parlamento

1. As aduções de transexuais continuam em Thessaloniki

A Associação Grega de Apoio à Transexuais denunciou um novo caso de detenção brutal e arbitrária de mulheres transexuais em Thessaloniki na noite de 17 de Julho, enquanto um outro incidente similar tinha sido relatado em 19 de julho. Estes acontecimentos vêm como parte de uma longa série de detenções desde o final de maio de 2013, com várias mulheres terem sido detidas por nenhuma outra razão a não ser sua orientação sexual, enquanto outras foram perguntadas se elas eram membros da Associação Grega de Apoio à Transexuais. Além disso, em 04 de junho, a advogada Elektra Koutra da Associação também foi detida depois que ela foi até a delegacia e pediu para ver seus clientes. Ambos, Elektra Koutra e a Associação, entraram com ações contra a polícia por estes incidentes.

O Ministro da Ordem Pública, Nikos Dendias, atraiu a ira da Transgender Europe Association, quando ele tentou justificar as detenções arbitrárias, com o argumento de que eles estão destinados a "melhorar a imagem de áreas da cidade" e "enfrentar, entre outros, a prostituição e a exploração da vida sexual das pessoas social e economicamente vulneráveis, para aumentar a sensação de segurança dos cidadãos e melhorar a imagem das áreas acima referidas".

Enquanto isso, a re-introdução da provisão 39A referente à serviços de saúde pública, que permite testes de HIV à força em grupos considerados "de risco", continua atraindo duras críticas da comunidade internacional de saúde pública e de direitos humanos. A provisão 39A após sua introdução em 2012, havia permitido para uma operação de varredura em massa contra os usuários de drogas em Atenas, cujos detalhes pessoais e status de HIV tinha sido liberado pela mídia. Ela foi revogada em abril de 2013, mas foi imediatamente reintroduzida pelo Ministro da Saúde Adonis Georgiadis assim que assumiu o cargo há duas semanas, após a remodelação do gabinete.

Um editorial do Lancet desta semana, intitulado "Testes de HIV na Grécia: repetindo os erros do passado", observa que essa política não somente violenta os direitos humanos básicos, mas ela também é contra-produtiva em termos de saúde pública. No entanto, em 12 de julho, o Ministro da Saúde deixou claro no Parlamento que ele não só tem a intenção de manter a provisão 39A, mas que ele também considera a opinião de grupos internacionais como irrelevante.

Adonis Georgiadis causou ainda mais confusão na sexta-feira 19 de julho, quando ele tentou visitar o hospital Attikon sob a escolta de dois pelotões de policiais. Os funcionarios de Attikon estavam entre os primeiros e mais expressivos para reagir ao seu anúncio, ao assumir o cargo, que os hospitais seriam fechados para poupar dinheiro, e se reuniram para protestar contra a sua visita. O ministro afirma que ele foi vaiado e até mesmo recebeu um soco dos manifestantes, enquanto o sindicato dos funcionários diz que os funcionários foram agredidos pela escolta policial à vista dos pacientes. Vídeos disponíveis sobre o incidente nem mostrar. funcionários dizem que foram agredidos pela escolta policial motim à vista dos pacientes. Vídeos disponíveis sobre o incidente não comprova nenhuma das afirmações do Ministro.

2. Os trabalhadores responderam na adoção do novo pacote de austeridade com greves e manifestações, enquanto o Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, visitava Atenas

O Parlamento grego aprovou nesta quarta-feira à noite um novo pacote de austeridade, que permite, entre outras coisas, a demissão e/ou inclusão no chamado esquema de mobilidade de vários milhares de funcionários públicos. Chamam de "mobilidade" a suspensão de funcionários com seu salário reduzido, e sua reintegração no serviço público somente se uma nova posição pode ser identificada por eles. Os grupos mais atingidos por esta provisão, ou seja, professores, professionais de seguridade de escolas, policiais municipais e trabalhadores municipais em geral, têm se envolvido em greve desde a semana passada e realizaram várias manifestações na terça-feira e quarta-feira para protestar contra as medidas. A cláusula polêmica que permitiu a responsabilidade criminal dos prefeitos se seus municípios excederam o orçamento previsto foi retirada no último minuto. A lei foi aprovada com uma pequena maioria de 153 votos de um total de 300 deputados.
Além disso, o centro de Atenas foi colocado em confinamento na quinta-feira 18 de julho para a visita do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, na Grécia. Várias estações de metrô centrais foram fechadas e qualquer forma de reunião pública foi proibida em grande parte do centro de Atenas pela polícia, com base em legislação que remonta aos dias da Junta. É a segunda vez no ano passado, que tais medidas draconianas são postas em prática, ambas as vezes para a visita de autoridades alemãs, sendo a primeira visita de Angela Merkel para a Grécia em outubro de 2012. Um protesto foi realizado em Atenas contra a proibição de mobilidade na quinta-feira à tarde, no final do qual uma delegação de manifestantes entregaram uma carta de reclamação para o gabinete da Comissão Europeia em Atenas.

Fonte: #rbnews feed

3. Fechamento da ERT, continuação

A emissora pública da Grécia, ERT, ainda está transmitindo 40 dias depois que o governo a fechou oficialmente em 11 de junho. As transmissões continuam on-line, via satélite, com a ajuda da União Europeia de Radiodifusão e em frequências analógicas sempre que possível. A federação dos empregados da ERT, POSPERT, votou nesta quinta-feira 18 de julho para continuar ocupando as instalações e continuar transmitindo.
Enquanto isso, o canal chamado "Greek Public Television", que foi lançado na semana passada pelo governo, também está transmitindo em frequências digitais da ERT com a ajuda do provedor de rede digital DIGEA. Ainda não está claro se o canal tem alguma existência legal e se tem licença de transmissão. Artistas que tinham anunciado que não iriam permitir que qualquer nova emissora usasse o seu trabalho ainda estão reclamando sobre o fato de que o novo canal do governo o faz; também houve pelo menos um caso de uma organização da sociedade civil, que negou que havia colocado anúncio neste canal de TV para promover o seu trabalho.

O Parlamento rejeitou em 18 de julho uma proposta por SYRIZA de estabelecer uma comissão de investigação sobre o problema de desligamento da ERT. Deve-se notar que a Esquerda Democrática, que se opôs ao desligamento, votou contra a proposta, enquanto a Golden Dawn, que apoiou, era completamente ausente do processo de votação.

Sindicatos de mídia do setor privado entraram em greve na sexta-feira quando a legislação que abre o caminho para a criação de uma nova emissora pública estava sendo votada no Parlamento. Naquele dia, o ministro responsável se comprometia a criar um serviço que estaria livre da intervenção política. Todos os 155 deputados do governo apoiaram a legislação, apesar de vários legisladores expressaram dúvidas no início do dia. O projeto de lei não recebeu nenhum outro tipo de apoio na Câmara de 300 lugares.
O Alexis Tsipras do SYRIZA acusou o governo de uma ação "inconstitucional e antidemocrática" e disse que o "núcleo duro do governo de Samaras despreza a democracia". Ele também questionou se Pantelis Kapsis, o vice-ministro encarregado da nova emissora pública e ex-diretor administrativo na Lambrakis Press, que detém 22 por cento do canal de TV privado “MEGA”, era a pessoa adequada para liderar a nova emissora pública.

4. O impacto da austeridade na demografia

A austeridade tem provocado uma diminuição drástica na taxa de natalidade, um aumento rápido nos natimortos, enquanto está diretamente relacionada com o aumento do desemprego, segundo a pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (ESDY).

A pesquisa, cujos resultados foram publicados na Eleftherotypia deste Domingo, constatou que, de 2009 a 2011, a taxa de natalidade tem caído de forma consistente: de 10,45 nascimentos por 1.000 habitantes em 2009, nos 9,39 nascimentos por mil habitantes em 2011, uma redução total de 10,13%. Da mesma forma, de 2008 a 2011, a taxa de natimortos aumentou para 21,5%, passando de 3,31 por mil em 2008, para 4,01 em 2011.
O relatório observa que essas tendências acompanham a dramática queda do PIB de 2009 para2011 por 14,82%, e as crescentes taxas de desemprego, especialmente entre as mulheres, de 11,7% em 2008 para 24,5% em 2011.

Os pesquisadores que conduziram o estudo observaram que as crises econômicas são normalmente associadas com uma tal evolução da demografia de um país. Eleftherotypia observa que uma tendência semelhante pode ser observada em Portugal, onde a taxa de natalidade caiu 14% desde 2008.

5. A Aurora Dourada (Golden Dawn) desafia novamente no Parlamento

O parlamento grego tornou-se nesta quinta-feira o cenário para cenas inéditas quando a Aurora Dourada (Golden Dawn) grosseiramente insultou e ameaçou MPs do SYRIZA dentro da assembléia, e se ofereceu para levar a luta do lado de fora, obrigando a guarda do parlamento de intervir porque as coisas estavam prestes a sair de mão.

De acordo com a versão Inglês do jornal Kathimerini, foram os esforços da Aurora Dourada (Golden Dawn) da extrema-direita de realizar um festival em Kalamata em 3 e 4 de agosto que motivou os deputados do partido neo-nazista de atirar obscenidades para legisladores do SYRIZA e fazer referências a sangrenta Guerra Civil da Grécia.

O incidente ocorreu após que o MP do SYRIZA, Thanasis Petrakos, afirmou que os deputados da Golden Dawn estavam usando o escritorio parlamentar do partido para telefonar e intimidar os ativistas anti-fascistas em Kalamata que querem impedir que o festival de Agosto ocorra.

O MP de Golden Dawn Dimitris Koukoutsis acusou o SYRIZA de ser "assassinos encapuzados" que "queimam a Atenas." Ele então fez referência às batalhas no Monte Vitsi e Monte Grammos em 1949 que levou às forças nacionais superarem a resistência comunista e trazer a Guerra Civil ao fim.

"No Vitsi e no Grammos, nós enterramos vocês na areia", disse Koukoutsis nos MPs do SYRIZA. Os deputados da Golden Dawn, em seguida, andaram à direção dos bancos do SYRIZA e xingaram os parlamentares de esquerda. Eles também se ofereceram para lutar contra os deputados do SYRIZA fora do They também se ofereceu para lutar contra os deputados SYRIZA fora do prédio, o que levou à intervenção da guarda parlamentar.

A porta-voz do governo, Simos Kedikoglou, classificou o incidente como "condenável e lamentável", mas não parece ter sido qualquer outra reação, em nome do governo ou do presidente do parlamento. Foi anunciado na sexta-feira de manhã que o secretário-geral da prefeitura de Peloponeso cancelou todos os eventos programados no Kalamata Harbour Park até 30 de agosto, incluindo o festival da Golden Dawn.