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Tuesday, 19 February 2013

Boletim semanal da Grécia #7 - 16 de fevereiro de 2013

Traduzido por Roberto Almeida


1. Declarações do Secretário Geral do Ministério das Finanças sobre o salário mínimo

Na tarde de terça-feira, o Secretário Geral do Ministério das Finanças, Giorgos Mergos, declarou: “O salário mínimo na Grécia continua alto e pode afetar o desenvolvimento”. A afirmação gerou uma série de reações, já que se tratava de uma declaração pública e formal durante a reunião geral anual da Associação de Fundos de Seguros. Na Grécia, depois da aprovação de sucessivas reformas trabalhistas, sob as instruções da Troika, o salário mínimo é de 586 euros mensais brutos.

O Ministério e o Ministro das Finanças se apressaram a negar qualquer intenção de reduzir ainda mais o salário mínimo, enquanto o partido Esquerda Democrática, que faz parte da coalizão tripartite do governo, classificou as declarações como inadmissíveis. Mais tarde, o Secretário Geral declarou que estava expressando suas opiniões pessoais, que não representa as intenções do governo e que tiraram parte de suas declarações de contexto para manipular sua argumentação. Giorgos Mergos trabalha no Ministério das Finanças desde o verão, e antes representava o Estado na junta diretiva do Alpha Bank, um dos maiores bancos da Grécia.

Na quinta-feira, uma pergunta do eurodeputado da SYRIZA Nikos Juntis a Oli Rehn, vice-presidente da Comissão Europeia, pôs ainda mais lenha na fogueira do debate do salário mínimo grego. Rehn respondeu afirmando que “está prevista uma revisão do sistema de salário mínimo para 2014, com o objetivo de aumentar os níveis de emprego e melhorar a competitividade da economia.”

Além disso, na manhã de quinta-feira, membros da juventude da SYRIZA e dois deputados do partido, Vangelis Diamantopoulos e Costas Barkas, realizaram um protesto no escritório acadêmico de Yorgos Mergos. Ali, eles esticaram uma faixa com os dizeres “Ninguém consegue viver com 500 euros”, e em seguida ocuparam simbolicamente o escritório por alguns minutos. A reação do governo foi imediata: a tropa de choque lançou gás lacrimogêneo e bateu nos manifestantes, entre eles os dois deputados, mesmo após mostrarem sua identidade parlamentar. Depois do incidente, exames médicos confirmaram lesões nas pernas e na cabeça dos deputados.

2. A extinção dos acordos coletivos e as reduções no setor privado 

Calcula-se que ao redor de 600 mil empregados do setor privado terão perdas salariais próximas de 30% como consequência da extinção de muitos acordos coletivos e setoriais. Segundo o último Memorando, à medida que os acordos deixem de existir, os contratos serão substituídos por acordos salariais individuais. Cerca de 1,2 milhão de trabalhadores já foram afetados pelos novos acordos. Além de uma flexibilização do tipo de contrato (aumento de temporários, maior rotatividade, etc.), 60% da força de trabalho no setor privado já sofreu importantes cortes em sua renda. As previsões indicam que em 2013 a porcentagem chegará a 80%.

Outra razão para os cortes nos salários dos trabalhadores é a retirada do benefício por casamento. Isso deve reduzir em mais 10% a renda disponível para famílias.

É preciso levar em conta que a porcentagem de contratos em tempo integral passou de 79% em 2009 para 58,9% em 2011, e que a taxa de conversão de contratos em tempo integral para temporários durante 2011 aumentou em 73,25%.

3. 3,9 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza na Grécia

Segundo dados do Instituto de Pesquisa da Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia (GSEE), 3,9 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. Isso significa um aumento de 800 mil pessoas em relação a 2011. De acordo com o informe, as causas são relacionadas às injustas reformas no sistema tributário, que distribuem a pressão fiscal do forma totalmente assimétrica. Ao mesmo tempo, os impostos aumentaram 35,6% desde 2011, cerca de 4% acima da média europeia, agravando assim a situação de aposentados e das famílias com dois filhos. A GSEE pede a retirada do novo projeto de lei tributária, um plano fiscal mais justo e medidas para combater a evasão fiscal do grandes contribuintes.

Segundo cifras publicadas pelo Serviço Grego de Estatística, a taxa de desemprego no país atingiu um nível sem precedentes, chegando a 27% em novembro de 2012, ante 26,6% do mês anterior e a 20,08% de novembro de 2011. Isso significa que há 1.350.181 desempregados, dos quais 323 mil perderam seus empregos no ano passado. O desemprego entre jovens menores de 24 nos alcançou proporções terríveis e aumentou para 61,7% ante 50,1% de um ano atrás, enquanto uma de cada três mulheres está sem emprego.

4. Vitória dos grevistas na rede de confeitarias Jatzís, em Salônica

Os trabalhadores da rede de confeitarias Jatzís viram sua luta recompensada depois de um ano de mobilizações. Os trabalhadores protestavam porque o patrão devia salários e parcelamentos dos últimos três anos. As lojas foram ocupadas pelos trabalhadores, que também realizou outras formas de manifestação. Durante esse período, o empresário foi inflexível, apresentou uma denúncia contra o sindicato e chamou a polícia. Mesmo assim, no final de janeiro, foi assinado um acordo entre os trabalhadores e o empregador. Segundo ele, as dívidas serão pagas em 24 vezes, os trabalhadores receberão contribuições necessárias para que tenham direito ao seguro desemprego e as denúncias serão retiradas. Durante sua luta, os trabalhadores receberam apoio e solidariedade de outros trabalhadores da Grécia e do exterior.

5. VioMet: Uma fábrica autogestionada

Em 12 de fevereiro a fábrica VioMet, no norte da Grécia, foi inaugurada oficialmente sob gestão dos trabalhadores. No dia anterior, 11 de fevereiro, uma reunião com o objetivo de atrair apoios externos que em solidariedade à sua luta foi realizada com sucesso. Mais de 120 trabalhadores e desempregados de diferentes setores e de todos os cantos da Grécia, além de coletivos, sindicatos e movimentos sociais assistiram à inauguração e prestaram apoio.

Os trabalhadores deram os detalhes da luta, que dura já 14 meses, e apresentaram também seu sindicato e seu funcionamento de acordo com as regras da democracia direta, celebrando assembleias gerais com certa regularidade. Também foram apresentados um plano e um programa para autogestão da fábrica. O presidente do sindicato, Makis Anagnostakis, explicou em uma coletiva de imprensa na semana passada que a reestruturação da fábrica será gradual. Entre as prioridades do trabalhadores está o leilão de produtos confiscados na empresa para atingir parte do montante necessário para recuperação total da produção. Em relação aos fornecedores, foram apresentadas diversas propostas por parte de acionistas de fundos de solidariedade na América Latina, enquanto muitas organizações e coletivos mostraram a intenção de apoiar o projeto.

6. O sindicalismo, foco da repressão

Na terça-feira, 12 de fevereiro, aconteceria o julgamento dos 35 sindicalistas do partido comunista (PAME), presos na mobilização em frente ao Ministério do Trabalho há menos de duas semanas. Os sindicalistas foram presos no local e acusados de ocupar ilegalmente um prédio público. Durante o procedimento, uma concentração em solidariedade acontecia do lado de fora do tribunal. Por fim, o julgamento foi adiado para 12 de junho por falta de testemunhas.

Houve uma intervenção sem precedentes da polícia na reunião dos representantes da coordenação dos sindicatos de base, que aconteceu na quarta-feira dentro da associação, com o pretexto de investigar infrações de “ordem e segurança”. Depois do incidente, os sindicalistas se reuniram na delegacia do bairro, onde o delegado admitiu que executava ordens da sede da polícia de Ática para checar a assembleia, mas tratou o incidente como “dedicação excessiva” dos policiais.

7. Mobilizações dos agricultores

Na segunda-feira, agricultores fizeram mais um bloqueio simbólico em um cruzamento de rodovias nos arredores de Atenas. Durante o protesto, exigiam redução nos preços dos combustíveis e medidas de ajuda a agricultores de baixa renda. Além disso, decidiram coordenar suas ações em nível nacional e continuar protestos com ocupações de edifícios públicos e estradas. O governo respondeu negativamente às petições e disse que não permitirá bloqueios nas estradas.

Entre as queixas dos agricultores, há demandas pelo dinheiro que lhes é devido por fábricas manufatureiras. Os agricultores de Creta também anunciaram mobilizações para a próxima semana.

8. A demissão, relacionada ao Aurora Dourada, de uma diretora de hospital em Arcadia
Na semana passada, a diretora do hospital de Arcadia, no Peloponeso, foi demitida depois de uma “inspeção” inesperada no hospital por membros do Aurora Dourada. De fato, os membros do partido neonazista invadiram o hospital e fizeram um “controle” para comprovar se os enfermeros estrangeiros estavam trabalhando ilegalmente. Eles dizem ter iniciado a ação depois de uma denúncia do sindicato de enfermeiras.

O caso trouxe uma grande indignação na comunidade médica, já que é ilegal que serviços administrativos de hospitais gregos auditem os dados pessoais dos acompanhantes dos pacientes.

Depois de uma investigação, revelou-se que a diretora do hospital tinha ligações com o Aurora Dourada e que declarara compartilhar objetivos comuns com os neonazistas para a expulsão de enfermeiras ilegais. Com essas informações e depois da intervenção do Ministro da Saúde, a diretora teve de deixar o cargo.

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