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Monday, 20 May 2013

Boletim informativo da Grécia #13 - 18.05.2013

Preparado pela equipe #rbnews, traduzido por @KHatzinikolaou

Nas notícias de # rbnews internacional esta semana:


• A greve dos professores do ensino secundário se transformou em novela; uma greve que não aconteceu, pois foi banida antes mesmo de ser anunciada
• Conduta muito provocante dos membros da Golden Dawn no Parliamento e a eliminação de um deles, enquanto os assaltos da organização nazista continuam
• Continuam os protestos em Skouries/Chalkidiki: Mais três prisões
• Pausa no financiamento público de testes para o HIV: "o país esta indefeso", diz Associação Médica de Atenas
• O SEV não assina a Convenção Coletiva Nacional de Trabalho
• Nova discriminação contra a comunidade LGBT, aquando o spot de TV para a Parada do Orgulho Gay de Atenas

1. Greve dos professores do ensino secundário

A questão da greve dos professores durante os exames de entrada na universidade se transformou em novela nesta semana. A Federação de professores do ensino secundário tinha proposto na semana passada para os sindicatos constituintes entrar em greve a partir de 17 de maio para protestar contra as novas medidas de austeridade que o governo pretende impor no sector da educação. O governo reagiu ao ordenar preventivamente a mobilização civil dos 86.000 professores no âmbito de um processo autoritário que normalmente é destinado para ser usado apenas em casos de extrema emergência nacional.

A ordem de mobilização civil causou uma onda de simpatia com os professores, entre sindicatos e associações, na Grécia e no exterior. Os professores fizeram apelo aos sindicatos centrais (GSEE e ADEDY) de eles tambem entrarem em greves em solidariedade. A reação dos sindicatos centrais foi limitada em uma paralização, e uma parada em data diferente da greve planejada.

Após as grandes assembléias locais de professores, que votaram esmagadoramente a favor da greve, o Governo e a mídia official se envolveram em uma difamação excessiva dos professores, e a greve iminente tornou-se uma questão central na sociedade grega. Embora houvessem muitas vozes defendendo os professores, o Conselho de OLME, depois de uma manobra por parte de facções adjacentes ao ND, PASOK e SYRIZA, decidiu contra a greve, considerando que “não há condições" para esta aconteçer.

Apesar do clamor de OLME por parte da base dos professores, em seguida, os exames começaram ontem normalmente.

Você pode ler mais detalhes sobre a greve dos professores e da mobilização civil em nosso blog com a tag "educação".

2. Conduta provocante da Golden Dawn e imigração

A organização nazista Golden Dawn se envolveu em novas condutas provocantes na semana passada. Na sexta-feira de manhã, durante um debate sobre a nova lei contra o racismo no Parliamento, o vereador da Golden Dawn Panagiotis Iliopoulos fez caracterizações insultantes e irônicas contra o presidente da SYRIZA, Alexis Tsipras. Quando o presidente do Parliamento pediu que ele se comportasse, o Iliopoulos e outros membros do partido nazista atacaram verbalmente a Presidência do Parliamento também. O presidente, Ioannis Dragasakis, aplicando o regulamento, impôs as penas de censura e expulsão da sala em Iliopoulos. A reação dos membros da Golden Dawn era de deixar a sala, enquanto insultavam os vereadores dos outros partidos parliamentares. Ao sair, ainda se ouviu o slogan “Heil Hitler”, o que provocou fortes reações entre os vereadores restantes.

No início da semana, três seguidores de Golden Dawn atacaram um imigrante afegão, adolescente de 14 anos, na parte central de Atenas. Depois que eles lhe perguntaram de onde ele está, o imobilizaram, espancaram e quebraram uma garrafa de cerveja em seu rosto. Uma pessoa que passava pelo local transportou o Ismail de 14 anos ao hospital, onde ele recebeu os primeiros socorros; mas já que seus papeis nao estavam em dia, eles o deixaram ir. Ismael diz que não conseguiu distinguir quem lhe bateu, mas ele usava uma camisa com o sinal da Golden Dawn. Como a mãe da criança vive em outro país europeu, após o incidente, o processo de reagrupamento familiar foi iniciado. A investigação deste ataque, bem como de um outro ataque semelhante contra um sírio de 20 anos de idade, em Atenas, foram empreendidas pela unidade anti-racista recém-criada da Polícia Helénica.

Finalmente, na semana passada, o conselho da cidade de Kalamata decidiu que não pretende se opor na intenção da Golden Dawn de organizar dois eventos em 3 e 4 de agosto para celebrar o aniversário da ditadura de Metaxas (4 de agosto de 1936) na cidade. O prefeito disse que a autorização depende da Guarda Costeira, porque o local escolhido pela Golden Dawn para a realização do festival pertence à sua jurisdição. Ele, no entanto, não pretende proibir "porque a Kalamata é uma cidade livre e a Grécia é um país livre".

3. Prisão de três mulheres em Skouries

Confrontos ocorreram novamente na manhã de domingo 12 de maio 2013, no nordeste da Chalkidiki onde os moradores estão protestando contra as atividades madeireiras que estão sendo executadas pela mineradora Hellas Gold na bacia do córrego Karatzas perto da floresta Skouries. Estes confrontos ocorreram antes de uma reunião programada para a segunda-feira de manhã entre as Comissões de Moradores Contra a Mineração e as autoridades locais para examinar a validade das licenças operacionais da empresa de mineração para desenvolver atividades madeireiras na área de Karatzas.

Moradores que se opõem aos planos de mineração tinham sido protestando por dias na área de Karatzas onde lenhadores estão trabalhando sob a guarda da polícia. No domingo, um grupo de manifestantes pediu ao chefe da força policial de Chalkidiki de suspender as atividades madeireiras até a reunião de amanhã. Apesar de o oficial ter concordado de informar a liderança da polícia regional sobre o pedido, um grupo de policiais de choque rodeou os manifestantes e agrediram-los com gases lacrimógenos. Na mesma manhã, um grupo de mulheres que foram andando até o local de trabalho em Skouries foram agredidas pelos policiais de choque que estavam de guarda no local. Três foram detidas e levadas para a sede da policia de Chalkidiki que se situa na cidade de Polygyros. Elas são acusadas ​​de resistência à autoridade, sedição e tentativa de libertar um detento. Uma outra mulher foi ferida quando um policial agarrou-la pelo pescoço e ela tem que usar colar cirúrgico.

Há uma confusão considerável em relação ao número de policiais que foram feridos durante esses eventos. Meios de comunicação têm relatado 7, 8 ou até mesmo 9 policiais feridos, um dos quais foi relatado para ser em estado grave. O informativo da polícia relata que 8 policiais foram feridos, dos quais 7 tiveram que ser transferidos para o hospital para os primeiros socorros. No entanto, o gerente do hospital de Polygyros, ao falar com a imprensa, se refere apenas à três policiais feridos, dos quais a condição real permanece não esclarecida. Relatos iniciais por parte da polícia que seus homens tinham sofrido ferimentos chumbo grosso parecem ter sido retirados. As três mulheres foram liberadas até o seu julgamento em 22 de maio. A reunião entre os moradores e as autoridades locais para reexaminar a licenças de desenvolver atividades madeireiras foi adiada sine die.

Entretanto, um grupo de turistas estrangeiros foram detidos em um posto policial próximo a cidade de Polygyros e levados para a sede da polícia, aparentemente porque eles estavam vestindo camisetas com o slogan “SOS Chalkidiki”, que são impressos pelos ativistas anti-mineração. A polícia não lhes deu nenhuma explicação sobre o porquê eles tiveram que ir para a delegacia, e deixaram-los ir sem mais delongas, depois de fazer uma fotocópia de seu passaporte.

4. Testes de HIV suspensos em centros de referência

A Associação Médica de Atenas apresentou a decisão da vice-ministra da Saúde, Fotini Skopouli, de não liberar os recursos aprovados para os centros de referência em HIV / AIDS, levando à suspensão de testes adequados para confirmar a presença do HIV. Além disso, as recentes medidas de austeridade impostas no sector da saúde levaram à suspensão de testes gratuitos, o que significa que os pacientes sem seguro de saúde tem que pagar por seus testes. O Presidente da Associação Médica de Atenas afirmou que "O país está desprotegido contra um grande perigo que ameaça a saúde pública. Embora tenhamos observado recentemente que há uma epidemia de AIDS entre usuários de drogas, a vice-ministra da saúde está acabando com o sistema de proteção do país contra esta doença".

Ainda, na sexta-feira, foi noticiado que o decreto de saúde 39a não foi acheito pelo Ministério da Saúde. O decreto tinha sido apresentado pelo ex-ministro da Saúde, Andreas Loverdos, em 2012 e permitia testes forçados em qualquer pessoa suspeita de transportar doença infecciosa, sem o consentimento do paciente. O decreto foi utilizado, em particular, para a prisão e o desfile na frente das câmeras, de um grupo de mulheres seropositivas e dependentes de drogas, que foram acusadas de serem prostitutas, pouco antes das eleições gerais de 2012. Zoe Mavroudi de Radiobubble está preparando um documentário sobre a história dessas mulheres, que vai ser lançado nas próximas semanas.

5. Convenção Coletiva Nacional de Trabalho – SEV

No último minuto, foi alcançado ο acordo sobre a Convenção Coletiva Nacional de Trabalho, a qual foi assinada pela maioria dos parceiros sociais, mas não pelo SEV. A nova Convenção inclui o subsídio de casamento (10%) e arranjos institucionais para os subsídios de maternidade e parto, mantidos pelos acordos coletivos anteriores. Ela contém, no entanto, nenhuma provisão para questões salariais básicas, aumentando assim o risco de consolidar as novas previsões adversas sobre salário e emprego, enquanto o salário mínimo vai ser decidido por cada Ministro de Trabalho, como foi definido pelos memorandos. Além disso, o poder da Convenção pode ser prorrogado por um ano, sem qualquer novo negócio, e opera com efeitos retroactivos de 1 de Janeiro, e por um ano.

A nova Convenção Coletiva Nacional de Trabalho é assinada pela maioria dos parceiros empregadores, que representam o 80% dos setores industriais, mas não pelo SEV. O SEV, em vez, tinha proposto um “Memorando de Acordo sobre questões e princípios fundamentais", para o qual recebeu fortes críticas. Note-se que no protocolo sugerido pelo SEV se incluia o subsídio de casamento, mas sem o registro da taxa exata de 10%.

6. Discriminação contra a comunidade LGBT na Grécia

O Orgulho Gay de Atenas denunciou nesta quinta-feira 16 de maio a decisão do Conselho Nacional de Rádio e Televisão de banir todos seus spots publicitários até a sessão plenária do Conselho discutir a adequação de sua transmissão. O motivo dado pelo Conselho é o fato de que os spots incluem um beijo lésbico. Este é o segundo incidente deste tipo de censura e discriminação contra a comunidade LGBT na mídia grega nos últimos meses. Em outubro de 2012, o canal de TV estatal NET escolheu de editar um beijo entre dois homens fora de um episódio de Downton Abbey. Em ambos os casos, o Conselho ignorou uma decisão de 2003 pelo Conselho de Estado, que condenou sua decisão de censurar uma cena de beijo gay no canal de TV privado MEGA.Este desenvolvimento veio um dia antes do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, e da publicação da IGAL-Europa de 2013 “Revisão Anual da Situação dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais”. A Grécia ocupa o 25o lugar entre 49 países europeus em termos de garantir e proteger os direitos humanos legais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI). A Revisão Anual observa várias deficiências na gestão das questões LGBT pelas autoridades gregas; em particular, a falta de medidas tomadas contra a violência homofóbica, física e verbal, pela Golden Dawn e grupos relacionados da extrema-direita.

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