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Tuesday, 14 May 2013

Boletim informativo da Grécia #12 - 11.05.2013

Preparado pela equipe #rbnews, traduzido por @KHatzinikolaou

Esta semana em #rbnews internacional
  • Professores do ensino secundário ameaçam entrar em greve na próxima semana, durante os exames nacionais, para protestar contra as políticas do Ministério da Educação.
  • Espera-se que a situação dos trabalhadores na Grécia fique ainda mais insustentável na próxima semana, após o vencimento da Convenção Coletiva Nacional de Trabalho.
  • Dados divulgados pela Autoridade Estatística da Grécia mostra que o desemprego continua a subir no país, chegando a 27% no final de fevereiro.
  • O governo da Grécia está considerando uma nova lei, mais dura contra o racismo, mas permanecem dúvidas quanto à intenção e legalidade do projeto de lei.
  • A Hochtief, empresa alemã, evita pagar 1 bilhão em contribuições sociais com a venda de sua participação no aeroporto internacional de Atenas para um fundo de pensão canadense.
  • Registra-se mais violência em Halkidiki, quando opositores dos planos de mineração foram atacados com gases lacrimogêneos pela polícia, enquanto protestavam a exploração na bacia do Karatzas

1. Greve de professores

Professores ameaçam entrar em greve a partir de 17 de Maio, no dia em que o vestibular para as Universidades Nacionais devem começar, para protestar contra uma série de novas medidas propostas pelo Ministério da Educação. Mais especificamente, os professores denunciam o aumento de horas de ensino, o decreto proposto para permitir transferências obrigatórias de professores, e o decreto para a avaliação de professores - este último é descrito como uma estrutura punitiva, que pode até levar a demissões. Além disso, a Federação Grega de Professores da Educação Secundária de Escolas Públicas diz que o governo tem a intenção de despedir 10 mil professores substitutos em setembro, ocasionando um clima de medo nas escolas através da imposição de novas medidas disciplinares e expressando a intenção de colocar em licença centenas de professores.
A maioria dos membros da diretoria da Federação declara ser a favor da greve, mas as exigências processuais de sindicatos filiados à Nova Democracia e PASOK parecem querer torpedear o processo de tomada de decisão. Deve-se notar aqui que, enquanto sindicatos filiados à Nova Democracia e PASOK ainda detêm a maioria dos assentos no conselho, o processo de eleição interna, que está em curso, parece provável que resulte em um equilíbrio radicalmente diferente de influência política dentro da Federação.
Por seu lado, o Ministério da Educação, em conjunto com os meios de comunicação, amigáveis ​​ao governo, lançou uma campanha publicitária estimulando a opinião pública contra os professores. O argumento do governo sustenta-se principalmente em torno da ideia de que os professores gregos trabalham menos do que outros educadores na UE; mais especificamente, eles repetem sistematicamente que os professores cumprem 16 horas de aula por semana. No entanto, os dados fornecidos pelo Centro da Federação de Estudos e Documentação mostram que o número real de horas semanais de ensino entregues por professores gregos, a saber, 18.5, coincide com a média europeia; enquanto que o número de semanas de trabalho dos gregos está ligeiramente acima da média da UE. Além disso, o total oficial de horas de trabalho por semana de professores gregos, incluindo funções administrativas, é de 30 horas, mas na realidade está mais perto de 40 horas, devido à falta de pessoal administrativo. Se for incluir a preparação de aulas e correção de testes, as horas de trabalho reais de professores gregos são, portanto, muito acima de uma semana de trabalho de 40 horas, limite considerado adequado para a maioria das profissões.
Uma reunião entre representantes do sindicato na quinta-feira 09 de maio foi infrutífera, levando a rumores de uma possível mobilização civil dos professores para assegurar que os exames nacionais vão ocorrer normalmente. Na sexta-feira, o Conselho da Federação votou por 9 votos a favor e 2 contra a entrar em greve no primeiro dia dos exames nacionais, a saber 17 de maio, e em seguida, continuar a greve em 20-24 de maio. Sindicatos de professores regionais realizarão assembleias gerais na próxima semana para aprovar ou rejeitar a decisão. Caso a greve avance, mais assembleias serão realizadas para decidir sobre ações futuras.
Ο governo grego reage prontamente à intenção dos professores a entrarem em greve, anunciando que pretende declarar movimentação civil e recrutá-los. A primeira informação divulgada sexta-feira a noite falava de um processo, segundo o qual a publicação de decisões sobre a mobilização dos professores seria lançada segunda-feira, para que a impressão de folhas de itinerário e sua entrega a 86 mil professores fosse concluída na hora certa. "Os exames serão feitos sem problemas e em tempo", disse o ministro da Educação, Constantinos Arvanitopoulos após seu encontro com o primeiro-ministro Antonis Samaras, sexta-feira. "O Primeiro-Ministro e o Governo está determinado a garantir a paz e a tranquilidade de pais e alunos", acrescentou o ministro, em um pronunciamento sem precedentes de proceder em recrutamento de grevistas antes que a decisão de greve seja ratificada.
Professores em greve durante os exames de entrada na universidade é considerada como uma opção nuclear. A última vez que isso aconteceu na Grécia foi em 1988. Décadas de má gestão do setor da educação, mas também das administrações públicas em geral, resultaram em uma falta crônica de pessoal nas escolas gregas, especialmente em áreas provinciais e rurais. A tentativa fracassada do governo do PASOK em 2009-2010 de rearranjar o corpo docente a fim de cobrir as lacunas, em conjunto com restrições à contratação de professores substitutos, devido às medidas de austeridade, tornou a situação ainda pior.

2. Convenção Coletiva Nacional de Trabalho

A Convenção Coletiva Nacional de Trabalho deixará de ser válida a partir de 14 de Maio, bem como o período de prorrogação de 45 convenções setoriais. De acordo com os termos do pacote de resgate votado em fevereiro de 2012, os trabalhadores anteriormente abrangidos por estas convenções perderão seu subsídio de casamento e quaisquer outros subsídios setoriais específicos, levando a cortes em seus salários de 10 a 20%. Além disso, 350 mil trabalhadores não qualificados, que anteriormente eram abrangidos pela Convenção Nacional, também vão enfrentar cortes salariais se uma nova convenção não for assinada. Estão em curso negociações entre os representantes dos empregadores e dos trabalhadores para uma nova convenção; mas as negociações parecem estar paradas por causa da questão do salário mínimo.

3. Desemprego

A Autoridade Estatística da Grécia lançou esta semana dados atualizados sobre o desemprego a partir de fevereiro de 2013. De acordo com seu comunicado de imprensa, a taxa de desemprego em fevereiro de 2013 foi de 27,0% em comparação com 21,9% em fevereiro de 2012 e 26,7% em janeiro de 2013. O número de desempregados foi de 1,3 milhão de pessoas, quando a força total de trabalho é de pouco menos de 4,9 milhões.
O desemprego é maior entre as mulheres do que os homens, 31% vs 24% respectivamente. A faixa etária mais atingida é de jovens com idade inferior a 25 anos, entre os quais a taxa de desemprego atinge o número incrível de 64,2%.

4. Questões de racismo e anti-racismo

O alegado autor de um ataque brutal a uma mulher de 23 anos de idade, que faleceu na semana passada, depois de três semanas em coma, se entregou à polícia, alegando que a morte de sua namorada, foi devido a um acidente. O homem é, contudo, conhecido por ter simpatia para ideologias de extrema direita e ser propenso à violência física. Ele foi preso em junho passado depois de bater severamente seis membros do Partido Comunista, os quais aquele momento estavam em um quiosque de eleição em um subúrbio ao norte de Atenas. Um vereador municipal foi hospitalizado.
Enquanto isso, o prefeito de Atenas, Giorgos KAMINIS ajuizou ação contra o vereador do partido de Golden Dawn, Germenis, seguindo agressão física do mesmo contra ele na semana passada durante a distribuição pela Golden Dawn de alimentos apenas para gregos em Atenas. Este episodio coincidou com o pronunciamento do Ministério da Justiça que tinha preparado um novo projeto de lei contra o racismo, que supostamente inclui sanções mais duras para a violência racista em geral, mas também para a imitação e louvor de atitudes e valores fascistas e nazi, nomeadamente por figuras políticas. O pronunciamento foi saudado pela imprensa grega e pelo líder da comunidade judaica grega no Congresso Mundial Judaico. No entanto, o âmbito exacto dessa lei e da constitucionalidade de disposições específicas relativas ao levantar automaticamente a imunidade dos deputados que se engajam no discurso fascista dentro do parlamento são questionáveis​​. Para mais detalhes, você pode ler em nosso site international.radiobubble.gr nosso post recente sobre o quadro jurídico contra o racismo na Grécia. Na sexta-feira, fontes do governo anunciaram que o projeto de lei seria posteriormente revisto antes de ser submetido ao parliamento devido a possíveis problemas que se-podem surgir durante a discussão.
Notícias perturbadoras surgiram nesta quinta-feira que dois trabalhadores agrícolas afegãos na Manolada, uma pequena cidade de Peloponeso, foram esfaqueados depois de pedir seus 350 euros de salários não pagos por 45 dias de trabalho. Mais preocupante ainda é o fato de que seus agressores eram os próprios trabalhadores afegãos que atuam como intermediários entre os trabalhadores e seus empregadores. Os dois agressores foram presos na sexta-feira.
A Manolada fez manchetes internacionais, há duas semanas, quando três capatazes dispararam contra uma multidão de cerca de 200 trabalhadores imigrantes que exigiam seu pagamento; 28 destes trabalhadores foram para o hospital com ferimentos graves. A tragédia trouxe para o primeiro plano do debate público a questão das condições de trabalho desumanas e a exploração de imigrantes indocumentados por parte dos empregadores, que, no caso de Manolada é bem documentado desde 2008.

5. Aeroporto de Atenas

A empresa alemã Hochtief vendeu sua participação de 40% no Aeroporto Internacional de Atenas ao fundo de pensão canadense PSP Investments, como parte de uma venda maior de seu negócio de gestão do aeroporto. Das demais participações, 5% pertence a um investidor privado e 55% pertence ao Estado grego, que pretende privatizá-lo. Investidores chineses haviam recentemente manifestado interesse em adquirir o aeroporto, incluindo a participação de Hochtief.
A website filiada à SYRIZA , www.left.gr, observou que o governo grego permitiu a venda, apesar do fato de que a Hochtief deve mais de 1 bilhão de seguro social e de fundos de pensão no Estado Grego, que provavelmente nunca serão pagos.
A tolerância do governo para com a evitação da Hochtief de pagar as contribuições sociais não é um caso único. No passado, a Hochtief foi permitida de fugir sem pagar 400 milhões em IVA, enquanto há outras empresas multinacionais, por exemplo, Starbucks, que não pagaram um único euro do seu imposto, apesar de ter operações em grande escala na Grécia por vários anos, sob o argumento de que eles estariam tendo perdas.

6. Skouries

Os moradores de Halkidiki que se opõem aos planos de desenvolvimento de uma mina de ouro e cobre na sua região, a qual é de excepcional biodiversidade e beleza natural, subiram a montanha Kakavos todos os dias desta semana para protestar contra o corte de árvores na bacia do córrego Karatzas . A mineradora está pressionando para que a exploração madeireira continue, apesar das garantias por parte das autoridades florestais locais e da liderança da polícia regional, que a validade das autorizações da empresa para tais atividades seria reexaminada. Os madeireiros estão trabalhando sob forte guarda policial. Na sexta-feira pela manhã, os policiais atacaram, os moradores que protestavam, com quantidades excessivas de gás lacrimogêneo, apesar do fato de que não houve provocação.

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