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Thursday, 14 March 2013

Boletim informativo da Grécia #10 - 09.03.2013

Traduzido por Roberto Almeida

No informativo da rbnews internacional desta semana:

Violação sistemática dos direitos humanos para reprimir o movimento contra a construção de minas de ouro em Skuriés, em Calcídia.
O Estado grego leva dependentes químicos para centro de detenção, onde são registrados com um documento “confidencial”, segundo foi revelado semana passada.
O deputado do Aurora Dourada, Ilias Kasidiaris, foi declarado inocente, enquanto outra ação penal foi iniciada contra um candidato do partido neonazista depois de declarações controversas sobre imigrantes.
Reações da comunidade acadêmica e problemas internos no governo para ratificar o plano de reforma da educação superior “Atenea”, que tramita no Parlamento.


1. Skuriés

A situação dos direitos humanos no noroeste de Calcídia, uma região do norte da Grécia, onde as tensão são crescentes entre o governo e a mineradora da empresa Ouro Grego de um lado, e os moradores que se opõem ao desenvolvimento do projeto, deteriorou-se ainda mais esta semana. A polícia está realizando prisões arbitrárias e exigindo que moradores se apresentem na sede da polícia regional de Polygyros para prestar depoimento, supostamente sobre o incêndio de uma mina no dia 17 de fevereiro. O número total de detidos passa dos 100. Todos foram libertados sem acusações formais.

Moradores e ativistas denunciaram táticas de intimidação policial, que detém pessoas durante horas sem qualquer acusação, não permite contato com advogados e obriga a entrega de amostras de DNA, sob pressão física e psicológica. Por exemplo, um estudante de 18 anos se viu obrigado a dar a amostra sob ameaça de não ser liberado e sofrer castigos físicos. Sob a lei grega, não é permitido à polícia tomar amostras de DNA sem acusações.

O caso mais escandaloso foi de uma estudante de 15 anos da vila de Ierissos, que foi chamada a testemunhar em Polygyros depois de uma ligação telefônica em sua escola, sem que seus pais fossem informados. Depois do alvoroço na vila e de uma queixa formal do pai da garota às autoridades, a polícia declarou que nunca fez a ligação, mas em seguida enviou uma intimação por escrito à sua casa.

Na manhã do dia 7 de março, um grande contingente de policiais antidistúrbios, junto com agentes antiterrorismo e da segurança nacional, chegaram a Ierissos para fazer os registros domiciliares. Quando os moradores armaram barricadas para bloquear a entrada na vila, a polícia respondeu com doses generosas de gás lacrimogêneo. A polícia usou gás também no pátio da escola da vila, onde um estudante ficou ferido ao ser atingido por uma das latas. No entanto, a corporação afirmou que o uso de gás foi limitado, que não atingiu a escola e que os problemas respiratórios dos moradores foram causados pela fumaça da barricada em chamas que fizeram e que ninguém foi preso, apesar dos vários testemunhos, fotos e vídeos que demonstram o contrário. Ainda que a situação tivesse se acalmado um pouco antes do meio-dia, os policiais, fortemente armados, seguiram a registrar as casas dos detidos. Mais tarde, a polícia agiu contra moradores e jornalistas que os seguiam. Informes sugerem que houve uso de gás lacrimogêneo dentro das casas, onde havia famílias com filhos. Um menino de cinco anos e dez meses teve de ser levado ao hospital com problemas respiratórios.

Na tarde do dia 7 de março manifestantes protestaram em Salônica contra a mina e em solidariedade à vila de Ierissos. Outra manifestação ocorreu em Alexandropolis, em Trácia, outra zona do norte grego ameaçada pela extração de minérios. Os comitês de moradores de Calcídia, Kilkis e Trácia também planejaram uma manifestação conjunta em Salônica para o dia 9 de março.

Enquanto isso, uma manifestação a favor da mina foi realizada no sábado passado na vila de Megali Panayía, composta em sua maioria por funcionários da Ouro Grego e sua matriz, a Aktor. Moradores de áreas mais distantes, como a vila de Stavros, fora da região da mina, denunciaram terem recebido ligações da mineradora e do sindicato de mineiros pressionando durante toda a semana para comparecer na manifestação. Surpreendentemente, ao menos duas páginas de notícias de internet usaram fotos da manifestação contra a mina, de Megali Panayia, do dia 24 de fevereiro, para ilustrar matérias sobre a manifestação a favor da mina.

Os residentes de Calcídia se opõem ao projeto de extração de ouro porque dizem que causará enormes danos ao meio ambiente, contaminar e esgotar os recursos de água e, por fim, acabar com muitos empregos na agricultura, pecuária, processamento de alimentos e turismo. Suas reivindicações têm apoio de várias instituições científicas independentes, incluindo o Conselho do Meio Ambiente e a Faculdade de Agronomia da Universidade Aristóteles de Tessalônica, e a divisão da Câmara Técnica da Grécia na Macedônia.

2. Operacão “Tetis”: o recolhimento de dependentes químicos e seu transporte a Amygdaleza

Um documento “confidencial”, emitido pelo Centro Nacional para a Saúde (EKEPY), descreve a chamada operação “Tetis”. O objetivo é “recolher dependentes químicos do centro de Atenas e seu transporte para a delegacia de polícia em Amygdaleza para registro”, como revelado pelo jornal Efimerida ton Syntaktón (Jornal dos Editores). Segundo a reportagem, a operação foi idealizada pela polícia em colaboração com a EKEPY e foi realizada na noite de quarta-feira. O transporte para a Amygdaleza ocorre sem a permissão dos dependentes químicos. O pessoal que participará do processo, além da polícia e da EKEPY, vem do Centro para Controle e Prevenção de Enfermidades (KEELPNO) e do Ministério da Saúde.

As reações foram imediatas. Quatro centros antidrogas responderam em declaração conjunta: “No momento em que a crise agrava a situação dos dependentes químicos no dia a dia, e que cada vez mais pessoas caem no uso de drogas e à margem da sociedade, esperávamos que o governo respondesse com medidas preventivas, com tratamento e reabilitação. Em troca, esse tipo de política punitiva que estigmatiza e empurra mais profundamente à marginalidade, não deveria existir em um Estado de Direito. Essa medida do Estado grego torna mais profundas as deficiências da sociedade grega e alimenta ainda mais seus problemas.” A Federação de Médicos e Hospitais gregos também expressou sua discordância em relação à operação Tetis em um comunicado.

3. Aurora Dourada

Enfim, após sua renúncia à imunidade parlamentar e aos seguidos adiamentos, quinta-feira passada ocorreu o julgamento do deputado Ilias Kasidiaris, do Aurora Dourada. Kasidiaris era acusado de atacar um estudante no campus universitário do bairro Zografu, em Atenas, em 2007, e também de participar em um roubo. Segundo o advogado de acusação, Ilias Kasidiaris ajudou homens desconhecidos que espancavam e apunhalavam o estudante enquanto roubavam sua carteira de identidade. A participação de Kasidiaris no caso foi descoberta depois de uma testemunha declarar que os autores do crime fugiram em um carro do deputado.

O julgamento foi realizado em ambiente hostil, repleta de partidários do Aurora Dourada que intimidavam advogados e testemunhas. Os presentes explicaram que a principal testemunha de acusação recebeu ameaças assim que terminou seu depoimento. Ao mesmo tempo, houve queixas de que a polícia controlou a entrada de qualquer um que não fosse ligado ao Aurora Dourada. Fora do Tribunal ocorria uma manifestação antifascista.

A corte declarou o deputado inocente, alegando dúvidas sobre as acusações. Na saída, Kasidiaris ameaçou jornalistas e veículos dizendo: “Até agora os canais de pornô (membros do Aurora Dourada tratam assim os meios de comunicação gregos) diziam que eu era um ladrão, assassino e criminoso. Esfrego na cara de vocês essa decisão do Tribunal.”

Enquanto isso, as declarações de outro membro do Aurora Dourada, Andreas Plomaritis, candidato a deputado pelo partido neonazista, veiculadas pelo canal britânico Channel 4, chocaram a sociedade grega e suscitaram uma intervenção da justiça. No vídeo, Plomaritis diz, em referência aos imigrantes: “Estamos dispostos a abrir os fornos. São um miasma. Não nos importa em absoluto sua existência”. Ele continuou, afirmando que os imigrantes devem ser transformados em “sabão, mas que possivelmente vai nos causar alergias. Vamos usar apenas para lavar carros e calçadas.”

4. Plano “Atenea” e reações

Durante toda a semana, o setor educacional convocou manifestações em diferentes cidades gregas em protesto pela morte de dois estudantes em Larissa na semana passada. Eles morreram por asfixia depois de acender um braseiro para esquentar a casa, já que os impostos para combustível de calefação subiram muito e estão caríssimos. Nas manifestações, cartazes com os dizeres “Estão nos matando” foram vistos diversas vezes. Os protestos denunciavam também os cortes na educação e o plano de reforma do ensino superior do governo grego, ou plano “Atenea”.

O governo afirma que o plano pretende melhorar a qualidade da educação universitária, enquanto racionaliza a distribuição de recursos, fundindo departamentos, faculdades e institutos superiores de educação técnica. Mesmo assim, a comunidade de educação superior denuncia que os planos de fusão estão fundadas em clientelismo político, e não em critérios acadêmicos, resultando em mudanças para dezenas de milhares de estudantes para outras universidades em meio a uma crise econômica profunda, que muitas famílias não darão conta. A discussão do plano “Atenea” no Parlamento esta semana põe ainda mais às claras as tensões dentro do governo sobre o tema, já que os partidos PASOK e Esquerda Democrática, da coalizão governista, se juntaram aos partidos de oposição com objeções à reforma. As manifestações estudantis contra o plano devem continuar em todas as cidades gregas nos próximos dias. 

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